Começa na próxima semana o Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial de Cuiabá. As audiências serão realizadas de 23 a 27 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Arena Pantanal. A previsão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), é que ocorram 3.725 audiências, uma média de 745 por dia. As partes já foram intimadas.
“O objetivo do mutirão é regularizar o andamento processual do juizado, impulsionar processos e dar celeridade à justiça, contribuindo para o atingimento da meta da CGJ-MT que é de reduzir em 15% a taxa de congestionamento até o fim de 2016. Para isso, optamos por antecipar as audiências do 8º Juizado Especial que estavam marcadas para o período de janeiro a abril de 2016. Elas foram redesignadas e serão realizadas na próxima semana”, explica o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.
A diretora do Departamento de Apoio dos Juizados Especiais (Daje), Gracélia Terezinha Paim de Castro, destaca que o mutirão é promovido em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e com a Universidade de Cuiabá (Unic). “O Nupemec cederá 10 mediadores para atuar nos casos em que há possibilidade de acordo e a Unic disponibilizará 32 estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas para fazer conciliação”, conta.
Além disso, o mutirão contará com a participação de conciliadores de alguns juizados. O coordenador da Secretaria da Corregedoria acrescenta que uma equipe será responsável por fazer a triagem e identificar os casos em que haverá acordo. “Esses serão conduzidos pelos mediadores e conciliadores do TJMT, que já têm experiência para isso. Os estagiários de Direito serão encarregados das audiências mais simples”, observa.
Capacitação – Para atuarem como conciliadores, os estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unic serão capacitados e certificados pelo Poder Judiciário. O curso ocorre na próxima quinta-feira (19 de novembro), durante todo o dia, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva.
Serviço – O Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial de Cuiabá será no 2º andar da Arena Pantanal, com entrada pelo portão G, na Rua Ranulfo Paes de Barros (rua do Centro Integrado de Segurança e Cidadania – Cisc Verdão). Mais informações pelo telefone 3624-3003, ramal 203.
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