População, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública já podem se inscrever para participar da Semana Nacional da Conciliação, que é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no período de 23 a 27 de novembro. O principal objetivo desta ação é fortalecer o diálogo e realizar o maior número de audiências de conciliação durante esses cinco dias em todas as comarcas do estado. O tema deste ano é “O caminho mais curto para resolver seus problemas”.
Poderão ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na Primeira Instância em qualquer Vara Cível e nos Juizados Especiais Cíveis. O prazo para cadastramento termina no dia 30 de outubro.
Conforme explicou o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Hildebrando da Costa Marques, os juízes já estão selecionando os processos passíveis de conciliação para inclusão na pauta, mas essa opção também está aberta à população em geral, tanto para as pessoas que têm processos ajuizados, como os seus advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
Todos podem acessar o Portal do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br ), no ícone específico da Semana Nacional da Conciliação, do lado esquerdo da página. Um texto trará as principais informações, direcionando para o link de acesso das inscrições.
De acordo com o juiz auxiliar, a expectativa é de uma adesão bem maior que a do ano passado, de maneira que mais processos sejam incluídos em pauta e que mais pessoas tenham a oportunidade de resolver consensualmente seus conflitos.
“Mato Grosso tem conseguido implementar de forma bem sucedida a política de autocomposição de litígios, implementada pelo CNJ desde a Resolução nº 125/2010. Para nós, a Semana Nacional da Conciliação é um marco, como sempre foi, do movimento pela conciliação. Esperamos que seja um momento de concentração de esforços para que uma grande quantidade de pessoas possa experimentar a satisfação de resolver o seu processo de forma consensual”, ressaltou.
Todos os juízos, segundo o magistrado, irão participar, independente de possuírem ou não os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele destacou ainda que essa força-tarefa representa mais uma oportunidade de resolver consensualmente o seu conflito.
“Se a pessoa não conseguiu obter essa solução no decorrer normal do processo, nessa concentração de esforços, onde todos estarão voltados para a realização dessas audiências, é mais uma chance que a população tem de trazer o seu processo e ali ele ser resolvido com rapidez, praticidade e da forma em que a parte decide”, finalizou.
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