PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

    Uma parceria que vem gerando muitos frutos. Assim foi considerado o “Curso sobre novo CPC” que atraiu grande público nesta quinta-feira (15 de outubro), realizado pela OABMT, Escola Superior de Advocacia (ESAMT) e a Advocacia Geral da União, em Cuiabá. O presidente da Seccional, Maurício Aude, ressaltou que esta foi a quarta parceria com a AGU. O evento foi coordenado pelo secretário-adjunto da ESAMT, Welder Queiroz dos Santos; e pelo diretor da Escola da AGU-SP, Fabio Victor da Fonte Monnerat. 

 

    Fabio Monnerat, também mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e procurador federal, elogiou a ESAMT e a OABMT e afirmou ser uma das melhores parcerias de todo o país. “De todas as cidades do Brasil, a que tive mais facilidade para desempenhar a função de promover cursos em conjunto com a AGU, em que fui mais bem recebido, foi Cuiabá. Já vim por três vezes em menos de um ano; e o desafio maior foi que tive de reprogramar minha palestra justamente para falar sobre o novo CPC sob o ponto de vista prático”, sublinhou.

 

    Maurício Aude anunciou outra novidade para breve. “A Escola não tem medido esforços para capacitar os advogados de Cuiabá e do interior. Prova disto é que colegas têm gravado gratuitamente aulas sobre o novo CPC na ESA do Rio de Janeiro, que possui um moderno estúdio. Essa nova parceria vai resultar em um curso completo sobre o novo CPC, que será oferecido aos advogados de Mato Grosso pelo site da Ordem, por meio de login e senha. Essa é a forma que a OABMT encontrou para alcançar a todos. Temos 29 Subseções, algumas a mais de mil quilômetros da capital, como Vila Rica que fica a 1.200 km”, ressaltou.

 

    Welder Queiroz, que também é vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OABMT, agradeceu aos palestrantes convidados que se dispuseram a gravar as aulas para o curso e também aos que disponibilizaram seu tempo para abordar diferentes aspectos do “Curso sobre o novo CPC”. 

 

    Na última sexta-feira (16) foi realizado o painel de tutela jurisdicional executiva com a primeira palestra sobre “Execução”, ministrada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, secretário-geral da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OABMT, advogado Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha; “Execução fiscal à luz da jurisprudência e do novo CPC” foi abordada pela doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP e procuradora da Fazenda Nacional, Rita Dias Nolasco. 

 

    O doutorando e mestre em Direito Processual civil pela PUC-SP, Joaquim Felipe Spadoni, falou sobre “As tutelas das obrigações de fazer e de não faze e de entregar coisa”; Guilherme Peres de Oliveira, doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, falou sobre “As tutelas de urgência (antecipação e cautelar) e da evidência”. 

 

 

    O painel “Meios de Impugnação das decisões judiciais” trouxe como palestras a “Teoria Geral dos Recursos e Apelação”, com Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, doutorando em Direito Processual civil pela PUC-SP; “Agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração”, com Luciana Monduzzi de Figueiredo, doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC-SP; e ao final, “Ação rescisória”, com Welder Queiroz dos Santos, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP.