 |
A diretoria da OABMT recebeu na tarde desta terça-feira (13 de outubro) um grupo de advogados que atuam em Colniza, os quais reivindicaram a manutenção da vara do trabalho no município, pois, conforme eles, a vara, inaugurada em julho deste ano, está prestes a ser transferida para Várzea Grande. Participaram o presidente da Seccional, Maurício Aude; o secretário-geral, Daniel Teixeira; o diretor-tesoureiro, Cleverson Pintel; o prefeito de Colniza, Assis Raupp, e vereadores.
|
|
O advogado Mauro Rezende explicou que no mesmo dia da inauguração foi citado que a vara seria removida. “A justificativa do Tribunal Regional do Trabalho é a de que a vara não recebe 300 processos anuais, mas a questão é que não analisaram esse requisito quando de sua instalação e, sim, o cunho social, pois na região há trabalho escravo e infantil. Como podem querer removê-la agora analisando critérios objetivos?”, indagou. “Se fosse dessa forma, então nem deveria ser criada, pois não cumpre esses requisitos”, completou.
|
 |
Além de Colniza, a vara tem sob sua jurisdição os municípios de Cotriguaçu, Aripuanã e Rondolândia e, ao todo, 63 mil habitantes são beneficiados. Segundo o advogado, o Estado precisa estar presente em Colniza. “O INSS foi para Colniza por conta da vara do trabalho e a Caixa Econômica Federal também pretende se instalar na cidade. Queremos é que o TRTMT se sensibilize e ouça a sociedade, a Subseção de Juína (que atende Colniza) e nós advogados”, disse Mauro Rezende.
De acordo com o grupo de advogados, a intenção do TRTMT é transformar a vara em um posto avançado. Tanto o advogado Mauro Rezende quanto o prefeito se manifestaram no dia da inauguração da vara do trabalho, ocasião em que ressaltaram a importância de sua permanência.
 |
O presidente da Ordem, Maurício Aude, recebeu um dossiê contendo informações sobre a vara, bem como justificativas para sua manutenção. “A OABMT pode encaminhar esses documentos ao TRTMT para análise e requerer que a diretoria pense a respeito da não remoção da vara do trabalho. Se ela foi criada analisando cunho social, não é viável que seja extinguida com base em critérios objetivos. Também vamos pedir que ouçam a sociedade e os advogados antes de levarem o processo administrativo a julgamento”, garantiu.
|
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
