A Escola Superior de Advocacia (ESAMT) divulgou nesta quarta-feira (30 de setembro) a nova programação dos cursos telepresenciais para o mês de outubro. A primeira capacitação será sobre o tema “Temas relevantes e polêmicos da execução civil – no atual e no novo CPC” e já terá início nesta sexta (2 de outubro), a partir das 8h.
Serão abordados ‘Atualidades e controvérsias sobre o cumprimento de sentença provisório e definitivo’; ‘Defesas do executado’; ‘Penhora e impenhorabilidades – temas polêmicos’; e ‘Expropriação de bens e satisfação do crédito’.
Confira abaixo a lista completa:
2) “O Direito de Família e a jurisprudência”
Horário: 18h
Programa
Data: 5/10 – segunda-feira
Multiparentalidade e a jurisprudência.
6/10 – terça-feira
A aplicação do princípio da afetividade na jurisprudência.
7/10 – quarta-feira
Guarda de filhos e a jurisprudência.
8/10 – quinta-feira
O pacto antenupcial como ferramenta de planejamento do regime de bens no casamento.
3) “Os novos desafios do Direito Aduaneiro: exigências legislativas, alternativas e pontos polêmicos nas inovações do setor”
Horário: 18h
Programa
13/10 – terça-feira
Siscoserv: aspectos jurídicos, atualizações e desafios.
A importância das relações contratuais. Visão geral e comentários às soluções de consultas recentemente publicadas. Responsabilidades no contrato de câmbio e a relação com o Siscoserv.
14/10 – quarta-feira
Ex-tarifário – redução do imposto de importação para importação de bens de capital, informática e telecomunicações.
Vantagens do ex-tarifário. O que são BK e BIT. Conceitos de máquinas simples e combinações de máquinas. Fim do conceito de sistemas integrados. Proibição do gozo para bens usados, remanufaturados, recondicionados ou submetidos a qualquer tipo de reforma. Prazo de vigência das publicações. Frequência de publicações. Desnecessidade de se pedirem atestados. Importância do mérito.
15/10 – quinta-feira
Atuação dos advogados nos casos de procedimentos especiais de fiscalização aduaneira da IN/SRF nº 228/2002 e IN/RFB nº 1.169/2011.
Procedimentos especiais de fiscalização IN/SRF nº 228/2002 e IN/RFB nº 1.169/2011. Instauração de procedimento de fiscalização. Elementos analisados para adoção de procedimento especial. IN/RFB nº 1.169/2011. IN/SRF nº 228/2002. Contencioso aduaneiro.
4) “Ações possessórias típicas e atípicas na prática e seus aspectos práticos com base no CPC vigente e no novo CPC”
Horário: 18h
Programa
19/10 – segunda-feira
Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato.
20/10 – terça-feira
Ação de reintegração da posse. Ação de manutenção de posse. Ação de interdito proibitório.
21/10 – quarta-feira
Ação de nunciação de obra nova. Ação demolitória. Ação reivindicatória da posse.
22/10 – quinta-feira
Embargos de terceiro. Ação de imissão de posse. Ação negatória.
5) “Responsabilidade civil – responsabilidades especiais”
Horário: 18h
Programa
26/10 – segunda-feira
Responsabilidade civil do incapaz. Análise atualizada frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
27/10 – terça-feira
Responsabilidade civil do empregador.
28/10 – quarta-feira
Responsabilidade civil no Direito de Família.
29/10 – quinta-feira
Responsabilidade civil no transporte.
6) “Sexta da família: mediação no novo CPC”
Horário: 8h30
Exposição: Fernanda Tartuce (advogada militante; mediadora e autora de obras jurídicas).
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