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O presidente da Comissão de Direito Carcerário da OABMT, Waldir Caldas Rodrigues, participou de mais uma audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos em Mato Grosso, desta vez no município de Sorriso. O evento foi organizado pelo Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso, do qual a Ordem é integrante, e ocorreu na sede da Subseção de Sorriso.
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O advogado destacou que a finalidade da audiência foi conhecer melhor e mais a fundo o segmento e todos os atores nele envolvidos. “Algumas questões são controversas. Somos o maior produtor de grãos do país, isso é uma situação irreversível. O agronegócio é a âncora da balança comercial brasileira. Não tem como retroceder na produção, ao contrário, temos que estimular práticas para aumentar a produtividade, que é assegurada em larga escala com o uso de agrotóxicos. A preocupação é conhecer melhor se este uso é indiscriminado ou não, se está dentro da recomendação exigida ou não, e se é adequada. Nosso objetivo foi ouvir, conhecer melhor e a partir daí, se for o caso, encaminharmos propostas para quem é de direito”, declarou Waldir Caldas.
Conforme o presidente da Comissão de Direito Carcerário, “todos se expressaram livremente. Posicionamentos técnicos elucidativos, embora, como era esperado, às vezes diametralmente opostos. Sob a batuta firme e sábia do desembargador Márcio Vidal, pudemos conhecer mais e melhor tão complexo tema. Faremos, brevemente, outra audiência pública em local a ser definido. A classe produtora reafirmou sua missão de produzir alimentos utilizando a mais alta tecnologia e observando rigorosamente as recomendações fitossanitárias e ambientais. Evidenciou-se a necessidade de pesquisas cientificas confiáveis, dados mais seguros e maior cuidado na veiculação de informações acerca do impacto e efeitos do uso dos defensivos agrícolas no meio social. Agradecemos a generosidade e fidalguia do presidente da Subseção de Sorriso, doutor Evandro Santos, nosso anfitrião e à lhaneza de tratamento de todos os participantes e palestrantes”.
Segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), cerca de 140 milhões de litros de herbicidas, inseticidas e fungicidas foram utilizados nas lavouras no ano de 2013, o equivalente a 43 litros de veneno por habitante.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, espera que a sociedade, e principalmente os produtores rurais, despertem para uma visão mais crítica sobre os agrotóxicos. “Se por um lado as empresas, muitas delas multinacionais, têm forte atuação no Estado, por outro compete aos mato-grossenses olharem de maneira mais estratégica para possíveis eventos negativos nas lavouras”.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, destacou a importância de discutir as consequências do uso de agrotóxicos em cidades produtoras de insumos para o mercado do agronegócio. “Levar estas audiências para as diferentes regiões do Estado, onde os agrotóxicos são largamente utilizados na agricultura, como forma de envolver produtores, autoridades locais, sociedade civil organizada e a população para discutir e se conscientizar sobre o tema, que impacta a vida de todos, é essencial para acharmos uma solução para o problema”. Com informações da Secom/MT e TJMT.
Foto: Tony Ribeiro
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