A Escola Superior de Advocacia (ESAMT), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e a OABMT, está com inscrições abertas para os cursos telepresenciais que serão transmitidos no mês de setembro em Cuiabá e nas Subseções de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Para se inscrever, o interessado deve acessar o site da OABMT (www.oabmt.org.br) e clicar no link “ESAMT – Área do Aluno”.
O primeiro curso será transmitido nos dias 1º e 2, a partir das 18h, e abordará o tema “Direito ambiental: teoria e prática”. A aula inicial versará sobre ‘- Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade’; ‘A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira’; ‘Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental’; e ‘O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas’.
A segunda aula abordará ‘As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano’; ‘Reserva legal: como adequar?’; e ‘O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima’.
Mais detalhes pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo a programação completa.
2 - Tutela provisória no novo CPC
Data: 8/9 – terça-feira
Horário: 18h
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3 - Temas especiais de Direito do Trabalho
Data: 5/9 – Sábado
8 h – Remuneração e PLR na visão dos tribunais.
Túlio de Oliveira Massoni (advogado e doutor pela USP)
9h45 – Intervalo.
10 h – Redes sociais e o Direito do Trabalho.
Cristiane Mello (advogada e mestre pela PUC-SP)
12/9 – Sábado
8 h – Meio ambiente do trabalho e fiscalização.
Luciana Veloso Baruki (mestre e doutoranda pelo Mackenzie. Auditora fiscal do Trabalho)
9h45 – Intervalo.
10 h – Fiscalização do trabalho e meios de defesa das empresas.
Carla Lobo Olim Marote (advogada e mestre pela USP)
19/9 – Sábado
8 h – A prática do princípio da proporcionalidade no Direito do Trabalho.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (advogado e doutor pela PUC-SP)
9h45 – Intervalo.
10 h – Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador.
Adriana Jardim Supioni (advogada e mestranda pela PUC-SP)
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4 - Audiência e ônus da prova no processo do trabalho no novo CPC
Data: 9 e 10/9 – quarta e quinta-feira
Horário: 18h
9/9 - Audiência trabalhista.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro (advogado trabalhista)
10/9 – Ônus da prova.
André Cremonesi (juiz do Trabalho)
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5 - Ações judiciais na locação de imóveis urbanos de acordo com o novo CPC
Horário: 8h
14/9 – segunda-feira
Ações de despejo.
Alessandro Schirrmeister Segalla
15/9 – terça-feira
Ação revisional de aluguel. Ação de consignação em pagamento e entrega de chaves.
Denis Donoso
16/9 – quarta-feira
Ação renovatória de locação.
Aleksander Mendes Zakimi
17/09 – quinta-feira
Ação de execução.
Pedro Luiz Nigro Kurbhi
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6 - Atualização em Direito Penal
Horário: 18h
14/9 – segunda-feira
- Princípios penais e sua aplicação jurisprudencial.
- Teorias do dolo eventual e a culpa consciente (problemática teórica e jurisprudencial: caminhos).
15/9 – terça-feira
- O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato.
- Feminicídio.
- Crimes contra a vida de policiais, militares, bombeiros e familiares.
16/9 – quarta-feira
- Organização criminosa: aspectos relevantes.
- Alterações criminais do CTB.
17/9 – quinta-feira
- Lavagem de capitais: novos aspectos e os caminhos da jurisprudência.
- Análise das novas súmulas do STJ em matéria criminal.
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7 - Advogando em Direito Societário: litígios em matéria societária
Horário: 8h
21/9 – segunda-feira
8 h – Introdução: o processo societário.
Guilherme Setoguti J. Pereira
9 h – Invalidação de deliberações sociais.
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
22/9 – terça-feira
8 h – Responsabilidade de administrador.
José Alexandre Tavares Guerreiro
9 h – Medidas de urgência e intervenção na administração.
Walfrido Jorge Warde Jr.
23/9 – quarta-feira
8 h – Dissolução parcial.
Marcelo Vieira von Adamek
9 h – Aspectos contábeis da apuração de haveres.
Renato Porto Reis
28/9 – segunda-feira
8 h – Desconsideração da personalidade jurídica.
Flávio Luiz Yarshell
9 h – Cumprimento de acordo de acionistas.
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
29/9 – terça-feira
8 h – Arbitragem.
Flávia Bittar Neves
9 h – Processo administrativo sancionador na CVM.
Otávio Yazbek
Indenização à imagem.
- A honra.
- A personalidade.
Perda de uma chance.
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8 - Pornografia infantil real e virtual. Aspectos criminológicos e penais
Data
21/9 – segunda-feira
Horário: 18h
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9 - Sexta da família: planejamento sucessório
Data: 25/9 – sexta-feira
Horário: 8h30
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10 - Atualização profissional diante do novo CPC: desafios presentes e futuros
26/9 – Sábado
8 h – Visão sistemática e estrutural do novo CPC. As principais mudanças e as novidades do novo CPC.
9h30 – Intervalo.
9h45 - Petição inicial: como formular adequadamente a demanda.
3/10 – Sábado
8 h – Respostas do réu: contestação e reconvenção.
9h30 – Intervalo.
9h45 – Fase de saneamento e organização do processo.
17/10 – Sábado
8 h – Instrução probatória e audiência.
9h30 – Intervalo.
9h45 – Sentença e coisa julgada.
24/10 – Sábado
8 h – Visão geral dos procedimentos especiais.
9h30 – Intervalo.
9h45 – Tutela provisória.
31/10 – Sábado
8h – Liquidação e cumprimento de sentença.
9h30 – Intervalo.
9h45 – Processo de execução.
7/11 – Sábado
8 h – Disposições gerais sobre os recursos e apelação.
9h30 – Intervalo.
9h45 – Agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração.
14/11 – Sábado
8 h – Recurso extraordinário e recurso especial.
9h30 – Intervalo.
9h45 – Modificações nos Juizados Especiais Cíveis, Federal e das Fazendas Públicas.
28/11 – Sábado
8 h – O “poder público em juízo” no novo CPC.
9h15 – Intervalo.
9h30 – Honorários de advogado.
10h45 – Meios alternativos de solução de conflitos. Conciliação e mediação no novo CPC.
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11 - A mediação extrajudicial (Lei nº 13.140/2015)
Horário: 18h
28/9 – segunda-feira
A obrigatoriedade da mediação.
Lia Justiniano dos Santos
29/9 – terça-feira
A escolha do procedimento da mediação.
Eduardo Tabacow Hidal
Lia Castaldi Sampaio
30/9 – quarta-feira
A escolha do mediador.
Eduardo Tabacow Hidal
Lia Castaldi Sampaio
1º/10 – quinta-feira
Diferenças entre mediação judicial e extrajudicial.
Gelson Liberman
Silvia Cristina Salatino
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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