O advogado Almino Afonso foi reconduzido para mais dois anos de mandato no Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP). Com a aprovação, Mato Grosso continua ocupando uma das duas cadeiras dedicadas à advocacia no CNMP.
Ligado à Seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Almino Afonso recebeu 55 dos 59 votos de senadores presentes na sessão desta terça-feira (28/6)do Senado Federal. "Graças a Deus", comemorou o advogado. Almino Afonso já havia sido sabatinado e aprovado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta Casa.
Junto com o advogado, foram submetidos à aprovação no plenário do Senado outros oito postulantes a cargos no CNMP e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos receberam os mesmos 55 votos e quatro votos contra. A primeira metade do mandato no Conselho, que dura dois anos, vencerá no dia 10 de agosto. Com a recondução, ele permanece no cargo por mais dois anos.
O Conselho Nacional do Ministério Público foi instituído pela Emenda Constitucional número 45, de 30 de dezembro de 2004, com atribuição de controle da atuação administrativa e financ eira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
O CNMP é composto por quatorze membros, entre eles o Procurador-Geral da República, que é o presidente, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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