Foto: José Medeiros - Fotos da Terra
A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESAMT), em parceria com a OABMT e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT), realizará palestras semanais pelo projeto Quinta Jurídica, cuja programação seguirá até o final do ano. Conforme o presidente da Escola, Bruno Oliveira Castro, é uma excelente oportunidade para advogados e advogadas se atualizarem nas mais diversas áreas do direito.
A abertura ocorrerá no dia 13 de agosto, a partir das 19h, no auditório da OABMT, com o minicurso de Gestão Legal ministrado pela advogada Lara Selem, cujo tema será “Advocacia avançada para tempos de crise: Estratégia, Pessoas, Produção, Clientes e Finanças”. O evento será realizado pela Comissão de Direito da Mulher em parceria com a ESAMT.
O investimento será de R$ 40 para profissionais e R$ 20 para estudantes. As inscrições já estão abertas no site da Seccional, no link “ESAMT – cursos”. Mais detalhes pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
As demais palestras serão oferecidas mediante investimento de R$ 10 e a Escola Superior de Advocacia emitirá certificado de participação. Confira abaixo a programação completa do Quinta Jurídica.
Data: 27/8 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
Palestrante: Marcelo Antonio Theodoro - Currículo: advogado, coordenador pedagógico da ESAMT, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é professor adjunto dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Coordenador do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
Tema: O Processo de Execução no Novo CPC
Palestrante: Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha - Currículo: advogado, professor e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OABMT.
Data: 3/9 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Relações de Consumo e o Contrato de planos de saúde
Palestrante: Rodrigo Palomares - Currículo: advogado, professor, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABMT.
Tema: Sistema Penitenciário
Palestrante: Waldir Caldas - Currículo: advogado, professor e presidente da Comissão de Direito Carcerário da OABMT.
DATA: 10/9 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: 25 anos de CDC e-commerce nas relações de consumo
Palestrante: Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho - Currículo: advogado, professor, diretor do Procon municipal de Cuiabá/MT.
Tema: Dosimetria da Pena
Palestrante: Giovani Santin - Currículo: especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC, assessor jurídico da Presidência do TJMT, coordenador estadual do IBCCRIM, professor universitário.
DATA: 17/9 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Litisconsórcio no novo CPC
Palestrante: Tatiana Martins do Amaral - Currículo: advogada, mestre em Direito Público pela UNISC.
Tema: Os efeitos colaterais da redução da maioridade penal
Palestrante: Pedro Sillas Carvalho - Currículo: advogado, professor.
DATA: 24/9 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: As mudanças no direito previdenciário em virtude da MP 664
Palestrante: Camila Regina Santos - Currículo: advogada e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABMT.
Tema: Ética e Disciplina na Advocacia
Palestrante: Joao Batista Beneti - Currículo: advogado e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABMT.
DATA: 1/10 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Responsabilidade civil, fornecedor nas relações de consumo
Palestrante: Silvio Soares da Silva Junior - Currículo: advogado, professor universitário.
Tema: Prática do Processo do Trabalho
Palestrante: Marcos Martinho Avallone Pires - Currículo: advogado e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OABMT.
DATA: 8/10 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Conflito de denominação social e marca registrada
Palestrante: Geraldo da Cunha Macedo - Currículo: advogado, professor universitário e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OABMT.
Tema: Peticionamento Eletrônico nos sistemas do Judiciário
Palestrante: Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi - Currículo: advogado, presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OABMT.
DATA: 15/10 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Nova Lei do marco Civil da internet
Palestrante: Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi - Currículo: advogado, presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OABMT.
Tema: Técnicas de Defesa no Tribunal do Júri
Palestrante: Bruno Ferreira Alegria - Currículo: advogado, professor universitário e conselheiro do Conselho Curador da ESA/MT.
DATA: 22/10 - Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Financiamento de Campanha Política
Palestrante: Luciano Teixeira Barbosa Pinto - Currículo: advogado, especialista em Direito Processual Civil e Especializando em Direito Eleitoral e improbidade administrativa, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABMT.
Tema: Impacto social do acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade no Contrato de Trabalho
Palestrante: Debora Nahime Astolpho - Currículo: advogada, professora universitária, especialidade em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OABMT .
DATA: 29/10 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Temas Tributários em repercussão nos Tribunais Superiores
Palestrante: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior - Currículo: advogado, professor e secretário-geral da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OABMT.
Tema: Mediação e o novo CPC
Palestrante: Joao Paulo Moreschi - Currículo: advogado, presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OABMT.
DATA: 5/11 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Habeas Corpus e suas Peculiaridades
Palestrante: Ulisses Rabaneda Dos Santos - Currículo: advogado, professor universitário, secretário-geral adjunto da OABMT.
Tema: A (des) necessidade de outorga conjugal em caso de alienação de bens imóveis
Palestrante: Stela Cunha Valter - Currículo: advogada, professora universitária no Univag, pós-graduada em Fundamentos da Educação, mestre em História pela UFMT.
DATA: 12/11 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT
Tema: Prerrogativas dos Advogados
Palestrante: Luiz Carlos Rezende - Currículo: corregedor-geral da OABMT, advogado, professor universitário.
Tema: Feminicídio
Palestrante: Sérgio Mitsuo Tamura - Currículo: advogado, professor universitário e de cursos, Pós Graduado em Direito Tributário e Direito e Processo do Trabalho.
DATA: 3/12 Horário: 19h - Local: Sala ESA/OABMT - Encerramento
Tema: Direito Empresarial como solução de conflito
Palestrante: Bruno Oliveira Castro - Currículo: presidente da ESAMT, advogado especialista em Direito Empresarial pela UFMT, professor universitário e de Pós-Graduação.
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