O presidente da Comissão de Direito Carcerário da OABMT, Waldir Caldas Rodrigues, participará do “Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos” que será realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos dias 26 a 28 de agosto, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. Os interessados podem se inscrever mediante doação de 1kg de alimento não perecível ou um litro de leite em caixa. As entregas devem ser feitas no dia do evento e serão destinadas ao Lar Provisório das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Waldir Caldas atuará como debatedor na quarta palestra do primeiro dia do evento, às 16h45, com o tema “Audiência de custódia: requisitos intrínsecos e extrínsecos”. O palestrante será o advogado criminalista Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, doutor em Direito Processual Penal.
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Confira abaixo a programação completa:
1º Dia
26/08
8h30 – Café da manhã e credenciamento
Lançamento da Revista Digital GMF
Lançamento de livros: Vulnerabilidades e direitos humanos; Família e sociedade.
9h – Abertura: Composição da mesa de honra
Hino Nacional e apresentação artística
Assinatura de termo de cooperação – TJ/OIT e parceiros
10h – 1ª palestra – Políticas públicas e judiciais à ressocialização
Expositor: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – Juiz de Direito; Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Mestre em Processo Penal pela USP e em Criminologia e Sociologia pela Universidade de Barcelona; Doutor em Direito Penal e Ciências Políticas pela Universidade de Barcelona; Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); Juiz Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. É Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. Especialização em Prisão e Direito Penitenciário.
14h – 2ª palestra – Sistema de prevenção e controle: o juiz das garantias
Expositor: João Ricardo dos Santos Costa – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Juiz de Direito; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1984, e mestre pela Unisinos (2001). Ingressou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em agosto de 1990. Professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos. Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011); Vice-Presidente (2000-2001) e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (jun/1997 a mar/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998. Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005).
15h15 – 3ª palestra – Direitos humanos e gênero
Expositora: Silvia Pimental – Jurista-Membro do CEDAW-Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher/ ONU Responsável pelo monitoramento da implementação da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – Convenção CEDAW. Integrante do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). Professora Doutora e m Filoso a do Direito da PUC-SP e militante histórica do movimento feminista e de mulheres, com forte atuação e reconhecimento na área dos direitos humanos das mulheres, foi uma das indicadas ao Prêmio Nobel da Paz, dentro do Projeto 1.000 Mulheres pela Paz.
16h45 – 4ª palestra – Audiência de custódia: requisitos intrínsecos e extrínsecos
Expositor: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Professor Associado de Direito Processual Penal da USP, nos cursos de Graduação e Pós-graduação. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal. Advogado Criminalista. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Autor de vários livros e artigos publicados nacional e internacionalmente
2º Dia
27/08
8h – Coffee Break
9h – 5ª palestra – Política criminal e lei de execução penal
Expositor: Maurício Kuehne - Promotor de justiça; Professor titular do Centro Universitário Curitiba. Ex-Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Exmembro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná. Inúmeros Livros publicados. Destacando-se o último deles: Lei de Execução Penal Anotada. 13ª ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 908p.
10h – 6ª palestra – Educação no cárcere
Expositor: Timothy Denis Ireland - coordenador da Cátedra da Unesco. Possui graduação em Letras e Língua Inglesa (English Language and Literature) pela Universidade de Edimburgo (1971), mestrado em Educação de Adultos - Universidade de Manchester (1978) e doutorado em Educação de Adultos - Universidade de Manchester (1988). Atualmente é professor associado da Universidade Federal da Paraíba e coordenador da Cátedra da UNESCO em Educação de Jovens e Adultos. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação de Adultos, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação de jovens e adultos, políticas internacionais de aprendizagem e educação ao longo da vida, educação em prisões, alfabetização de jovens e adultos, educação popular e cooperação sul-sul.
14h – 7ª palestra – Dignidade e células de conscientização pública: o emprego verde na nova orientação de ressocialização
Expositor: Paulo Sérgio Muçouçah - Coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Sociólogo formado pela USP. Coordenador dos Programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, tendo integrado a delegação oficial dessa organização à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) em 2012. Foi Diretor dos departamentos de Gestão Territorial e de Coordenação do SISNAMA do Ministério do Meio Ambiente, Secretário Adjunto de Relações do Trabalho e Chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego e Assessor Especial do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
15h15 – 8ª palestra – Da prevenção ao tratamento baseado em evidências científicas
Expositora: Ana Cecília Petta Roselli Marques - Doutora em Ciências pela UNIFESP. Médica psiquiatra e pesquisadora do Instituto Nacional de Tecnologia e Ciência para Políticas sobre Álcool e Drogas (INPAD). Responsável Técnico pela coordenação dos trabalhos para atualização das Diretrizes sobre o Tratamento das Dependências do Projeto Diretrizes da Associação Médica Brasileira/Associação Brasileira de Psiquiatria/Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas- 2011-2012. Atual Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD) gestão 2013-2015. Membro do Comitê Estadual de Referência em Saúde Mental 2011.
16h45 – 9ª palestra – Infância e juventude na psicopatologia do desenvolvimento
Expositor: Erikson Felipe Furtado – professor de Psiquiatria da Infância e Adolescência, da Divisão de Psiquiatria do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da FMRP (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto) da USP, Campus de Ribeirão Preto. Graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984), com especialização em Psiquiatria e Psicoterapia da Infância e Adolescência pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ (1986). Obteve seu título de doutorado na Alemanha, pela Universidade de Heidelberg (1993), em Medicina na área de Psiquiatria Infanto-Juvenil, sob orientação do Prof. Dr. Martin H. Schmidt. Foi pesquisador pós-doutor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ de 1993 a 1994. Fez pós-doutoramento na área de Álcool e Drogas, no Central Institute of Mental HealthMannheim, Alemanha, de 2000 a 2001. É coordenador da Área de Saúde Mental e Psiquiatria da Infância e Adolescência.
3º Dia
28/08
9h – 10ª palestra – Audiência de custódia e a humanização do processo penal
Expositor: Caio Cezar de Figueiredo Paiva - Defensor Público da União – Manaus-AM - Defensor Público Federal. Membro do Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União sobre Presos. Especialista em Ciências Criminais. Colunista do site Conjur. Coautor do livro "Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos" (editora Dizer o Direito) e autor do livro "Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro".
10h15 – 11ª palestra – Feminicídio
Expositora: Adriana Ramos de Mello – juíza de direito no Estado do Rio de Janeiro; Doutoranda em “Derecho Público y Filosofia Juridicopolítica” pela Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha (2012); Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2005) e em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha. (2011); Membro da Comissão Judiciária de Articulação dos JVDFM's do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEJEM).
11h15 – Divulgação dos trabalhos selecionados
12h30 – Publicação da Carta do Fórum Internacional
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