Nesta quinta-feira (9 de julho), os presidentes das Comissões de Direito Bancário e Securitário, Evandro Cesar A. dos Santos; de Direito Eleitoral, Jackson Coutinho; e de Defesa do Consumidor, Rodrigo Palomares, registraram durante a reunião de Presidentes das Comissões Temáticas que pretendem realizar eventos em comemoração ao mês da advocacia, em agosto.
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Evandro Santos informou que sua comissão pretende promover um Simpósio sobre Direito Bancário e Securitário no novo CPC e espera a participação maciça da advocacia. A data prevista será 13 de agosto. A reunião foi conduzida pelo coordenador das comissões e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT), Leonardo Pio da Silva Campos.
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Jackson Coutinho enfatizou que firmou parceria com a Comissão de Direito da Mulher no sentido de realizar um evento no dia 25 de agosto, voltado para discutir maior participação das mulheres na política e na OAB. O advogado disse que entrou em contato com a vice-governadora do Estado do Piauí e ex-conselheira federal da OAB, Margareth Coêlho, a qual se prontificou a participar.
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Por sua vez, Rodrigo Palomares reiterou o convite para que advogados e advogadas compareçam às palestras que a Comissão de Defesa do Consumidor está organizando em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. No dia 23 de julho serão debatidos os temas “Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo”, com o diretor executivo do Procon Municipal de Cuiabá/MT, Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, e “Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor”, com a advogada e professora Carolina Galvão. |
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No dia 20 de agosto, os palestrantes serão a superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso, Gisela Simona Viana de Souza; o presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OABMT, Giorgio Aguiar da Silva; e o deputado estadual Emanuel Pinheiro. Eles falarão sobre “Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo” e “A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral”, e “Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores”, respectivamente.
Já no dia 11 de setembro, serão abordados os temas “Legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo – ANS”, com o advogado e professor Silvio Soares; “A condição de validade da cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos de planos de saúde”, com o presidente da CDC, Rodrigo Palomares; “Superendividamento do Consumidor – Fragilidades e ultra vulnerabilidade”, com o presidente do IBEDEC/MT, Antônio Carlos Tavares de Mello, e “Danos morais nas relações de consumo”, com o advogado Ivan de Oliveira Silva.
Por fim, o coordenador das comissões e presidente da CAAMT, Leonardo Campos, solicitou que todos os interessados em promover eventos no mês da advocacia (agosto) devem confirmar as datas e enviá-las o mais breve possível à CAAMT para ser incluída no folder de programação que está sendo desenvolvido pela Caixa e abrangerá todo o Estado.
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