A Subseção da OAB de Rondonópolis realizará nos dias 3 e 4 de julho o curso “Provas no processo do trabalho de acordo com o novo Código de Processo Civil”, que será ministrado pelo juiz do trabalho João Humberto Cesário. Poderão participar advogados, acadêmicos e bacharéis em direito, além de servidores públicos.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas na sede da subseção. O curso será das 18h às 22h (dia 3) e das 8h às 12h e das 14h às 18h (dia 4) e dividido em dois tópicos: teoria geral das provas e meios probatórios em espécie.
Confira abaixo o que será abordado em cada um deles:
Teoria geral das provas
· Conceito de prova;
· Natureza jurídica do direito à prova;
· Atividade probatória e o problema da verdade (verdade formal, verdade substancial ou verdade factível?);
· Princípios reitores da atividade probatória (imediação, paridade de armas, atipicidade, comunhão da prova e licitude);
· O problema da licitude das provas e as suas repercussões trabalhistas (apreensão de documentos no acervo empresarial; gravação de conversa ambiental e telefônica; monitoramento audiovisual do ambiente de trabalho e externo; monitoramento de e-mail corporativo e pessoal; realização de revistas corporais e nos pertences dos empregados; quebra do sigilo bancário);
· Objeto da prova;
· Ônus da prova (ônus subjetivo, ônus objetivo e inversão do ônus da prova)
· Indícios, presunções e técnica de redução do módulo de prova;
· Valoração da prova.
Meios probatórios em espécie
· Interrogatório, depoimento pessoal e confissão;
· Prova documental (força probatória dos documentos; redes sociais e demais páginas da internet; falsidade ideológica e material; incidente de falsidade; questões trabalhistas específicas);
· Prova testemunhal e a dinâmica da sua produção em audiência;
· Prova pericial;
· Inspeção judicial;
· Prova emprestada (prova produzida em outro processo trabalhista; prova produzida fora da jurisdição trabalhista; prova produzida em inquérito policial e em inquérito civil público).
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (66) 3426-8433 e pelo e-mail oabmt_roo@hotmail.com.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
