Na manhã desta terça-feira (26 de maio), representantes da OABMT, Comissão de Segurança Pública (CSS) e Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) fizeram uma visita de cortesia para a nova diretoria da Polícia Judiciária Civil (PJC). Estiveram reunidos o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda dos Santos; o presidente da CSS, Almerindo Costa; o presidente e o vice-presidente do TDP, Luiz da Penha Correa e Ademar Santana Franco, respectivamente; a secretária-adjunta do tribunal Fabiane Battistetti Berlanga; o delegado geral da Polícia Civil, Adriano Peralta Moraes, e sua equipe de trabalho.
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A pauta central debatida foi a integração entre as duas instituições. Ulisses Rabaneda registrou que a OABMT sempre foi parceira da Polícia Civil. “Estivemos juntos em diversas questões de interesse comum, como, por exemplo, pedindo a nomeação de novos delegados para todo o Estado e se manifestando contrariamente à possibilidade de outro órgão, que não a Polícia Civil, lavrar termo circunstanciado. A OABMT e a Polícia Civil possuem interesses comuns visando a distribuição de justiça”, resumiu.
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O delegado compartilhou do mesmo entendimento. “A Ordem é mesmo uma grande parceira. Temos os mesmos ideais e essa visita muito nos agracia. Temos inúmeros projetos e campanhas em mente e gostaríamos de continuar com o apoio da OABMT”, destacou Adriano Moraes.
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Ulisses Rabaneda informou à diretoria da PJC a existência do Comitê Multi-institucional, formado por diversas entidades, as quais discutem entre si formas de melhorar os serviços prestados aos usuários e sociedade. “Nossa sugestão é acrescentar uma cadeira para a Polícia Civil poder debater assuntos de interesse da sociedade e da advocacia. Tenho sido defensor de um modelo diferente de se tratar a Polícia Judiciária, com a estruturação das delegacias e aumento de efetivo, possibilitando resposta rápida à sociedade para essa avalanche de inquéritos que aguardam solução. Não adianta aumentar penas corporais se o mecanismo de investigação não for adequado e eficaz”.
Os presidentes da Comissão de Segurança Pública e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OABMT, Almerindo Costa e Luiz da Penha, respectivamente, destacaram que a atuação da Ordem é voltada para o diálogo. “Sempre procuramos conversar antes com as instituições antes de tomarmos medidas mais enérgicas, pois entendemos que o diálogo é a melhor maneira de resolvermos um problema. Não adianta abraçar depois de bater”, pontuaram.
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Os advogados acrescentaram que há algumas situações dentro da estrutura da PJC que devem ser tratados de forma pontual. “Tivemos um caso na Delegacia de Roubos e Furtos, por exemplo, em que o delegado permitiu a entrada do advogado somente depois de ouvir o conduzido. Um absurdo isso ocorrer, até mesmo porque ele não está somente impedindo o acesso de um profissional, mas, sobretudo, desrespeitando o direito da ampla defesa e contraditório da pessoa que foi conduzida até a delegacia”, frisou Luiz da Penha.
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A diretora de Inteligência, delegada Alana Cardoso, enalteceu a presença do advogado dentro das delegacias. “É de fundamental importância que um advogado esteja junto de seu cliente, lutando pela defesa dos direitos humanos”, resumiu. Ela também informou que uma das ideias da PJC é implementar os Núcleos de Conciliação nos Juizados Especiais Criminais, como funciona em São Paulo, e perguntou qual o posicionamento da OABMT sobre o caso. |
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O secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda, respondeu que a Ordem vê a ideia como positiva. “Vejo que toda proposta, seja boa ou aparentemente ruim, merece ser analisada e debatida. À primeira vista, vejo a iniciativa com bons olhos, desde que a presença do advogado seja imprescindível. Podemos aprofundar a discussão, até mesmo porque a ideia é interessante”.
Uma segunda reunião entre as diretorias das entidades será agendada para começarem a traçar planos em conjunto e estudar a melhor maneira de efetivá-los.
Fotos: Fotos da Terra
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