O presidente e o secretário-geral da OABMT, Maurício Aude e Daniel Paulo Maia Teixeira, respectivamente, receberam na tarde desta terça-feira (12 de maio) a visita do procurador-geral de Contas, Gustavo Coelho Deschamps, que teve o objetivo de apresentar a instituição à Ordem.
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De acordo com o procurador, a intenção é estreitar o relacionamento entre as entidades. “Estamos iniciando um trabalho de apresentar o MPC a outros órgãos. Tenho acompanhado algumas ações da OABMT e tenho certeza de que pode ser uma grande parceira. Sabemos que a Ordem tem a função não só de defender a classe dos advogados, mas, também, a democracia e as contas públicas. A OABMT já fez esse trabalho e o MPC quer ser parceiro nesse sentido”, destacou Gustavo Deschamps.
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Ele acrescentou que o MPC está melhor estruturado e preparado para deixar de atuar apenas como pareceristas e passar a atuar proativamente, desempenhando ações de fiscalização e recorrer de processos, por exemplo.
Maurício Aude agradeceu a visita e registrou que a Seccional, em 2013, criou a Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos, a qual teve seu nome e atuação ampliados para Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção. “Além de atuações nesse sentido, acompanhamos o andamento das obras da copa, participamos de reuniões no Tribunal de Contas do Estado, com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, dentre outros órgãos. Agora, a OABMT também está de portas abertas para o Ministério Público de Contas”.
O presidente da Ordem aproveitou a oportunidade e convidou o procurador-geral de Contas para participar nesta quarta e quinta-feira (13 e 14 de maio) do seminário “Aspectos práticos da Lei Anticorrupção e do Programa de Compliance”, que está sendo organizado pela Seccional, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESAMT); Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção; Governo do Estado de Mato Grosso; Controladoria Geral da União (CGU); Advocacia-Geral da União (AGU) e Escola da Advocacia-Geral da União (Eagu).
O evento ocorrerá no auditório da Seccional, das 18h às 22h, e está sendo coordenado pelo advogado membro da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha e pelo advogado da União Vinícius de Azevedo Fonseca.
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