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A integrante da Comissão de Direito da Mulher e secretária-geral da OAB Várzea Grande, Alexandra Nogueira, representou a OABMT em reunião na Corregedoria-Geral da Justiça nesta quinta-feira (7 de maio) para tratar da parceria que promoverá ações e palestras em escolas de Cuiabá e Várzea Grande. Também estava presente a presidente da OABVG, Flávia Moretti; membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, das Secretarias Estadual e Municipal de Educação e Academia Mato-grossense de Letras.
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A OABMT foi signatária de um Termo de Cooperação Técnica em 2011 para ministrar palestras em escolas. Esse termo foi agora ratificado por meio do
Provimento nº 08/2015 da Corregedoria, transformando o projeto em uma ação permanente do Poder Judiciário com a atuação da Ordem e outras instituições.
A reunião estabeleceu as seguintes ações para o programa nesse primeiro semestre:
a) palestras em três escolas de Cuiabá e em três de Várzea Grande para os alunos do 6º ano das escolas públicas estaduais;
b) concurso de redação, onde cada escola participante enviará cinco redações para concorrer à premiação final;
As redações premiadas serão escolhidas pela Academia Mato-grossense de Letras. O lançamento do programa “Poder Judiciário na Escola” será no dia 29 de maio, quando terão início as palestras, que também ocorrerão no mês de junho, sendo que a premiação do Concurso está prevista para o mês de agosto.
“Como disse a própria juíza Amini Haddad, o concurso de redação foi inspirado no concurso realizado em março pela OABVG, cuja premiação ocorreu recentemente em 28 de abril, onde contou com a presença do Presidente do TJMT e dela. A OABMT já tem realizado uma atuação permanente nas escolas com os projetos "OAB vai à escola" e "A escola vem a OAB". Sugeri, inclusive, que após a realização de cada palestra, na semana seguinte, os estudantes venham conhecer a sede das instituições participantes do programa nos moldes da nossa experiência”, contou Alexandra Nogueira.
A Subseção de Várzea Grande se comprometeu em fornecer cópia do regulamento, ficha de inscrição e formulário da redação para a Corregedoria e Academia Mato-grossense de Letras. As instituições participantes do programa terão até o dia 13 de maio para indicar três representantes para ministrarem as palestras, onde cada instituição terá 20 minutos. Será elaborada pela Corregedoria uma minuta/sugestão base das palestras, conforme a temática já constante no Provimento.
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