A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso e a Associação dos Advogados de São Paulo oferecem cursos telepresenciais nas áreas de direito de família, civil com enfoque no novo CPC, ambiental, previdenciário e outros no mês de abril. Em Cuiabá, as aulas são transmitidas na sede da ESAMT.
Nesta quarta-feira (1º de abril) haverá uma exposição sobre “Guarda Compartilhada (a lei nº 13.508/2014)”, com João Ricardo Brandão Aguirre, a partir das 18h. Outras informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957. Confira abaixo os dias e horários dos outros cursos:
2) “A cordialidade forense” - 6/4 – 8h às 11h
8h – O Judiciário e a cordialidade: os desafios trazidos pelo processo eletrônico - Des. Hamilton Akel (corregedor do TJSP), des. José Renato Nalini (presidente do TJSP), Leonardo Sica (presidente da AASP), Manuel Ferreira (advogado).
9h30 – A advocacia e a cordialidade: os desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil - Des. Fábio Prieto (presidente do TRF-3), Márcio Rosa (procurador-geral de Justiça), Mário Garcia (advogado e ex-presidente da AASP), Paulo Lucon (vice-presidente do IASP).
3) “Direito das Sucessões - desafios frequentes” - 6 a 9/04/2015 – 18h às 20h
6/4 –“Testamento” vital ou biológico - Flávio Tartuce.
7/4 – Sucessão do companheiro. Inconstitucionalidades e injustiças - Zeno Veloso.
8/4 – Polêmicas na sucessão do cônjuge. Divergências jurisprudenciais - José Fernando Simão.
9/4 – Inventário e partilha. Questões processuais - Fernanda Tartuce.
4) “Prática de direito de família” - 10/4 a 22/5 – 8h às 10h
10/4 – Prom. Oswaldo Rodrigues - Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e investigação de paternidade e seus impactos nos alimentos e na sucessão.
17/4 – Daniela de Carvalho Mucilo e Luana Maniero - Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio. Partilha. Regime de bens. Impostos de transmissão. Carta de sentença.
24/4 – Marcelo Otero - União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal.
8/5 – Luiz Eduardo Siqueira - Ações de família e o novo CPC.
15/5 – Fabiana Domingues - Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.
22/5 – Daniela Mucilo - Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental. Medidas urgentes
5) “O novo Código de Processo Civil - temas relevantes” - 13 a 16/4 – 18h às 20h
13/4 – Heitor Sica e José Cruz e Tucci - Normas fundamentais no novo CPC.
14/4 – José Roberto Bedaque e Ricardo Aprigliano - Petição inicial, respostas do réu, saneamento e provas.
15/4 – Carlos Alberto Carmona e Luis Guilherme Bondioli - Cumprimento de sentença e execução.
16/4 – Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes e Clito Fornaciari Júnior - Sentença e recursos.
6) “Direito Ambiental: teoria e prática” - 22 e 23/4 – 18h às 21h
Exposição: Marcelo Schmid - Mestre em Economia e Política Florestal, advogado e engenheiro florestal.
22/4 – Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade. A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira. Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental. O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.
23/4 – As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano. Reserva legal: como adequar? O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.
7) “Lei de Informação para Advogados - direito tributário é uma questão de cidadania” - 23/4 – 9h às 11h - Exposição: Pedro Lunardelli
8) “Previdência Social: Reforma dos Benefícios de Pensão por Morte/Aposentadoria por Invalidez e seus Reflexos na Previdência Complementar (MP nº 664 e MP nº 665, ambas de 30/12/2014)”
27/4 – 13h às 16h
13 h – Pensão por morte - Wladimir Martinez - Novo conceito. Direito dos cônjuges e conviventes. Direito dos filhos. Dependentes não preferenciais. Concorrência de duas famílias. Carência da união e do benefício. Tabela de duração do benefício. Filho órfão de pai e mãe. Direito do homicida. Remissão ao RPPS.
14 h – Pensão por invalidez - Dirce Naie Kosugi - Conceito de invalidez. Período da data do início da incapacidade. Perícia médica inicial e sequencial. Semelhança com a aposentadoria por invalidez. Solução de continuidade. Requerimento e manutenção do beneficio. Cessação do benefício. Direito dos filhos.
15h05 – Reflexos na previdência complementar fechada - Ana Flavia Ferraz - Breve introdução à previdência complementar – regimes aberto e fechado. Autonomia e subsidiariedade. Planos de benefícios: modalidades e custeio. Pensão por morte e aposentadoria por invalidez na previdência fechada. Beneficiários. Concessão e manutenção dos benefícios. Impactos no custeio. Estudo de caso: Funpresp-Exe.
9) “Recursos de Embargos de Declaração e Agravo no Processo Civil: Sistemática do CPC vigente e do novo CPC” – 27 e 28/4 – 8h30 às 10h30
27/4 – Denis Donoso - Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento. As mudanças com o novo CPC.
28/4 –Aleksander Zakimi - Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento. Comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC e as alterações que estão sendo introduzidas.
10) “Impactos do novo Código de Processo Civil” - 29/4 – 7h30 às 16h
7h30 – Impactos do novo CPC no STF - Alexandre Freire e Fabiano Carvalho
8h30 – Impactos do novo CPC no STJ - Luiz Dellore e Ricardo Martins
9h30 – Impactos do novo CPC na advocacia pública - Marcelo Bonicio e Ronaldo Cramer
13 h – Impactos do novo CPC no processo do trabalho - Estêvão Mallet
14 h – Impactos do novo CPC no processo penal - Gustavo Badaró e Renato de Lima
15h30 – Impactos do novo CPC na magistratura - Des. Aluisio Mendes e Juiz Fernando Gajardoni
11) “Indenizações: Aspectos Atuais” - 29/4 - 18h às 20h
Exposição: Dr. Eduardo Barbosa
No Direito do Consumidor: Transportes. Imagem.
No Direito de Família: Abandono afetivo. Alienação parental. Alimentos.
No Direito do Trabalho: Acidente de trabalho. Common Law
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