O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (Siscondj) está passando por um processo de sincronia com os outros sistemas do Poder Judiciário – Apolo, Projudi e PJe. Durante esse período, cuja finalização está estimada até o dia 15 de março, algumas varas apresentam inconsistências de operação para emissão de Guias e Alvarás Eletrônicos. O presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OABMT, Eduardo Manzeppi, identificou o problema através de reclamações de advogados e fez contato com o TJMT. Ele explicou que “o sistema é de empresa terceirizada (SisconDJ), por isso não resolveram rapidamente o pedido”.
As varas que passam por ajustes são:
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Comarca |
Vara |
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Primavera do Leste (Projudi) |
Juizado Especial
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Rosário Oeste |
Vara Única |
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Sinop (Projudi) |
Juizado Especial |
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Paranatinga |
Vara Única |
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Várzea Grande – Cristo Rei (Projudi) |
Juizado Especial Cristo Rei |
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Cuiabá Criminal |
6ª Vara Criminal |
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Cuiabá – Morada da Serra (Projudi) |
4º Juizado Especial |
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Apiacás |
Juizado Especial |
O Departamento de Depósitos Judiciais fornecerá, em caso de necessidade, certidão para justificação de prazos para cumprimento do recolhimento de valores, através do e-mail: depósitosjudiciais@tjmt.jus.br ou diretamente no Anexo Des. Antonio de Arruda – Tribunal de Justiça.
Segundo a diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Claudia Regina Dias de Amorim, tais alterações e regularizações são de extrema necessidade para implementação completa do alvará eletrônico, assim como para expedição de guias judiciais através de numeração única, evitando assim alocações de valores em comarcas e/ou varas não equivalentes. (Com informações do TJMT)
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