A advocacia mato-grossense tem um novo motivo para comemorar: a redução de valores referentes à anuidade 2015, que entrará em vigor já a partir do mês de janeiro, época em que os carnês de pagamento são enviados à residência dos profissionais cadastrados. O Conselho Pleno da OAB/MT, à unanimidade, aprovou a tabela no final do mês passado e, considerando a não aplicação do reajuste da inflação dos últimos cinco anos, os novos valores são atrativos.
Assim, advogados e advogadas com mais de 25 anos de inscrição, que pagavam R$ 725, passarão a pagar R$ 600. Se houvesse a aplicação dos índices inflacionários, o desembolso seria de R$ 909,23. Este valor também seria pago pelos profissionais inscritos até 2010, porém, com a manutenção da anuidade sem reajuste, o valor permanece em R$725 para estes casos.
Na avaliação da diretoria da OAB/MT, o resultado dessa ação ocorreu em virtude da redução da inadimplência aliada ao controle rigoroso das despesas desde 2011. “Os advogados e advogadas têm total participação nessa conquista, pois estão arcando com suas responsabilidades junto à Ordem. Isso é fundamental porque os benefícios são revertidos em favor da própria classe e nos permite organizar, cada vez mais, um planejamento capaz de atender as necessidades da sede e das 29 subseções”, destacou o presidente da Seccional, Maurício Aude.
O diretor tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, observou que a OAB/MT levou o modelo de gestão de finanças a outras Seccionais. “Para nós é uma grande conquista poder proporcionar esse benefício aos advogados. Desde 2011 não reajustamos valores e a inflação no período já ultrapassou 24%, assim a redução é considerada significativa, em especial para os jovens advogados e aqueles que possuem mais de 25 anos de dedicação à advocacia”, observou.
Escalonamento
Há ainda condições especiais para os profissionais inscritos até cinco anos. Nestes casos dos jovens advogados houve redução de valores para 2015. Para citar um exemplo, no primeiro ano de inscrição (2015), o valor será reduzido de R$400 para R$ 362,50. Se fosse considerado o reajuste da inflação seria de R$ 645,87.
No segundo ano (2014), os advogados pagarão R$ 450 (ao invés de R$ 689,76 com a inflação); no terceiro ano (2013), R$ 525 (contra R$ 739,92); no quarto ano (2012), R$ 600 (ao invés de R$ 790,09); e, no quinto ano (2011), R$ 675 (contra R$ 909,23).
A anuidade para os estagiários passará a ser de R$ 181,25. O valor já estava congelado em R$200 e com a inflação chegaria a R$ 250, caso se aplicasse o índice do período de cinco anos.
Confira detalhes no gráfico abaixo.
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