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O Conselho Pleno da OAB/MT, por unanimidade, aprovou a Tabela de Anuidades e Orçamento do exercício de 2015 e, pelo quinto ano consecutivo, o valor da anuidade para advogados inscritos até 2010 não sofrerá reajustes, mantendo-se em R$ 725. Foram aprovadas também uma nova faixa no escalonamento dos montantes pagos pelos jovens advogados e a redução da anuidade dos estagiários. Outra novidade foi a criação de uma anuidade diferenciada para profissionais inscritos na Seccional há mais de 25 anos.
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O diretor-tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, explicou que “tanto a manutenção do valor da anuidade quanto as reduções de valores propostas pela Diretoria e aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB/MT foram possíveis em função do incremento das receitas, que tem sido constante desde 2010. O incremento das receitas decorrente especialmente da redução da inadimplência aliado ao controle rigoroso das despesas resultou nos superávits financeiros desde 2011. No mesmo período, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, registrou um índice superior a 24%”.
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Para o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, esse fato demonstra um quadro de estabilidade financeira na instituição “diante da organização e planejamento dos recursos. Parabéns ao diretor-tesoureiro que tem feito um trabalho sério em prol da advocacia mato-grossense. Esse superávit tem permitido à Ordem fazer investimentos importantes como reaparelhamento das nossas salas nos órgãos públicos, melhoria nas subseções, além de serviços gratuitos aos advogados e advogadas adimplentes. Por meio da ESA/MT temos oferecido palestras e cursos de extrema importância para a prática da advocacia, inclusive com pós-graduações para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais”.
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A proposta apresentada pela Diretoria da OAB/MT foi analisada pelos conselheiros da Comissão de Orçamento e Contas, Murillo Barros Silva Freire, Julierme Romero e Ítallo Leite de Almeida, os quais votaram pela sua aprovação integral. No documento constam ainda as principais atividades previstas para realização no exercício de 2015, destacando-se a conclusão das obras das construções das sedes das Subseções de Sorriso e Comodoro e reforma da sede da OAB de Rondonópolis, com apoio do Conselho Federal, FIDA, Fundo Cultural e CAA/MT.
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Reduções
Os advogados inscritos na OABMT há mais de 25 anos terão a anuidade reduzida para R$ 600, condicionado à situação de adimplência junto à entidade.
Já os estagiários tiveram o valor reduzido de R$ 200 para R$ 181,25, lembrando que a inscrição do estagiário é válida por um período de até dois anos.
Para incentivar os profissionais a quitarem suas anuidades em parcela única, o Conselho Pleno também manteve o desconto de 10% para pagamento integral para todas as faixas de valores; além de aprovar a redução das taxas de inscrição e taxas de emissão de carteira.
Escalonamento para o jovem advogado
Foi criada mais uma faixa de escalonamento de anuidades para os jovens advogados. Agora são cinco conforme abaixo:
- inscritos em 2015: R$ 362,50
- inscritos em 2014: R$ 450
- inscritos em 2013: R$ 525
- inscritos em 2012: R$ 600
- inscritos em 2011: R$ 675
O diretor-tesoureiro da OAB/MT, Cleverson Pintel, ressalta que todas as faixas de escalonamento sofreram redução de valores.
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