A OAB/MT e a Subseção de Várzea Grande buscam resolver problemas provocados pela mudança da sede do Juizado Especial do Jardim Glória em Várzea Grande sem comunicação com antecedência mínima para conhecimento dos advogados, advogadas, fato que gerou, inclusive, ausências de partes em audiências pela dificuldade de localização do novo endereço. O novo prédio ainda não foi sinalizado. Nesta quarta-feira (24 de setembro) foi realizada uma reunião com o juiz Nelson Dorigatti, titular do Juizado. Participaram a presidente da OAB/VG, Flávia Moretti; a secretária-geral, Alexandra Nogueira; a secretária-adjunta Stella Aparecida da Silva; a presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB/MT, Juliana Nogueira; e a integrante da Comissão de Juizados Especiais da Seccional, Juliana Gimenes. |
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Elas levaram ao conhecimento do magistrado as inúmeras reclamações recebidas por conta da alteração, sendo que no antigo endereço não constava nenhum aviso ou a portaria informando da alteração. A mudança ocorreu nesta quinta e sexta-feira (18 e 19) e a
Portaria nº 368/2014 do diretor do Foro foi expedida no dia 17. Flávia Moretti explicou que a Subseção foi informada que haveria a mudança de endereço, mas não teve acesso ao cronograma da reforma do prédio. “Sabíamos que havia atrasos na reforma, mas a comunicação só chegou no dia anterior. Falamos com o juiz do Juizado Especial e ele também foi informado por meio da referida portaria. Realmente faltou planejamento por parte do Judiciário”, pontuou.
A representante da Cojesp sugeriu ao magistrado que, para não ocorrer demora nos processos prejudicados pela suspensão do expediente nos dias 18 e 19 e nos casos em que as partes não puderam chegar esta semana, fosse agendada uma pauta extraordinária para as audiências em regime de mutirão. Juliana Gimenes explicou que são 16 processos ao todo e ressaltou sua indignação acerca do fato. “Acho um absurdo o que aconteceu, faltou respeito e gerenciamento. Não há placas indicativas, a estrutura do novo local não prevê estacionamento para os advogados e aquela região tem placas indicativas de proibido estacionar. Os colegas têm que parar no Fórum e andar um quilômetro se quiserem ter mais segurança e não serem multados”, pontuou.
O juiz Nelson Dorigatti se comprometeu em despachar nos processos. As audiências que tiveram algum tipo de prejuízo de parte autora ou ré serão realizadas no dia 3 de novembro na OAB/VG, a partir das 8h. A OAB/MT, a Subseção e a Cojesp se comprometeram em tentar apresentar quatro conciliadores para as audiências. A Seccional também se comprometeu a disponibilizar um scanner para digitalizações necessárias. Já as audiências agendadas entre 29 de setembro e 24 de novembro ocorrerão no fórum.
A presidente da OAB/VG também se reuniu com o juiz diretor do Foro, Otávio Peixoto, para ratificar as questões e apresentar as demandas do estacionamento, porém, o magistrado explicou que a Ordem deverá encaminhar ao Tribunal de Justiça, o que será efetivado em breve.
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