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Na manhã desta quarta-feira (10 de setembro), advogados e advogadas participaram da apresentação das funcionalidades do Alvará Judicial Eletrônico, nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a finalidade de imprimir celeridade e transparência na vinculação de valores e expedição dos documentos. O evento ocorreu no auditório da OAB/MT, em parceira do tribunal em conjunto com a Comissão de Direito Eletrônico (Codel), e contou com a presença do presidente e da vice-presidente da entidade, Maurício Aude e Cláudia Aquino de Oliveira, respectivamente, além do presidente da referida comissão, Eduardo Manzeppi.
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Maurício Aude agradeceu o comparecimento da advocacia em virtude da relevância do tema, bem como a diretoria do TJMT. “Essa é mais uma oportunidade em que o Tribunal vem à OAB/MT debater assuntos importantes e de interesse da advocacia. O desembargador Orlando Perri tem feito uma gestão desencastelada para ouvir os anseios de advogados e advogadas e temos conseguido avanços nesse sentido”.
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O advogado acrescentou que todos os profissionais do direito vivenciam a dificuldade de conduzir o processo até o fim pela falta de estrutura, reconhecida pelo Judiciário, e no momento mais importante para os clientes, que é o recebimento de valores, inicia-se mais uma situação traumática que é o levantamento dos alvarás. “O alvará eletrônico será mais célere, pois quando estiver autorizado, o valor será levantado em até 48 horas e o mais importante será a transparência que o sistema proporcionará aos advogados, os quais poderão acompanhar a situação dos alvarás e informar os clientes de quando poderão receber”, disse Maurício Aude.
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O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, lembrou que a OAB/MT, em diversas reuniões, sempre apresentou como pauta questões voltadas à expedição de alvarás. “Muitas vezes a demora ocorria dentro da própria secretaria judicial por conta de dados pessoais incorretos, por exemplo. Hoje, com o alvará eletrônico, será diferente, isto é, todos os campos devem ser preenchidos adequadamente para poder ser emitido”, ressaltou.
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Após os pronunciamentos, a equipe de servidores do Departamento de Depósitos Judiciais do TJMT (antiga Conta Única) fez a apresentação do sistema SisconDJ, o qual abriga o Alvará Eletrônico, e respondeu a vários questionamentos da advocacia. Eles informaram, ainda, que uma equipe ficará, nos próximos dias, uma semana no Fórum de Cuiabá e outra no Fórum de Várzea Grande efetuando o cadastro de advogados e advogadas.
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O sistema está em funcionamento no Segundo Juizado Especial de Cuiabá e na Sétima Vara Cível da Capital e, caso algum usuário tiver dúvida acerca de sua acessibilidade ou encontrar algum tipo de erro, deve entrar em contato com o Departamento de Depósitos Judiciários pelos telefones (65) 3617-3709/3732 ou enviar e-mail para depositosjudiciais@tjmt.jus.br.
Fotos: Clayton Brito - Fotos da Terra
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