O Conselho Pleno da OAB/MT aprovou à unanimidade as prestações de contas da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados referentes ao exercício 2013 na sessão da última quinta-feira (28 de agosto). As contas foram auditadas por contador do CFOAB, integrante da Gerência de Controladoria Interna e pela Comissão de Orçamento e Contas da Seccional Mato Grosso. Conforme os relatores, “a receita realizada no exercício de 2013 superou em 6,80% a receita orçada, um comportamento que vem se repetindo desde o exercício de 2011 e demonstra a adequação do planejamento orçamentário”.
Os conselheiros estaduais que analisaram as contas, Julierme Romero, Ítalo Gustavo de Almeida Leite e Murillo Barros da Silva Freire, destacaram que a OAB/MT cumpriu a programação estabelecida para o exercício, buscando eficiência e economicidade na utilização dos recursos, concluindo-se pela regularidade da gestão, “com destaque para o excelente resultado financeiro obtido, bem como o superávit orçamentário obtido nos dois últimos exercícios”. A Comissão registrou como aspectos favoráveis a ”forte consistência nos controles contábeis; melhora do índice de liquidez entre ativo e passivo; investimentos na área de informática (TI) indispensáveis ao controle e segurança das informações contábeis e administrativo”.
A diretoria da OAB/MT apresentou os documentos no prazo e conforme estabelecem a Lei nº 8.906/94, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Provimento nº 101/2003 do Conselho Federal, com as alterações dos Provimentos nº 104/2004 e 121/2007 do CFOAB.
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Para o diretor tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, “o rigor no planejamento e execução do orçamento da entidade, aliado ao controle efetivo das despesas realizadas tem sido fundamentais para o alcance dos resultados demostrados na prestação de contas aprovadas pelo Conselho Seccional. O incremento de arrecadação mostra a confiança da advocacia na gestão financeira e também a percepção de que os valores pagos a título de anuidade retornam aos advogados, seja na forma de serviços, cursos, convênios e outros benefícios e, ainda, na atuação incessante na defesa da melhoria de condições para o exercício da profissão, da defesa de prerrogativas, dentre outras ações desenvolvidas pela OAB/MT”.
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O presidente da Seccional, Maurício Aude, ressaltou que “há anos as contas vêm sendo aprovadas com o reconhecimento da evolução da administração dos valores pagos pelos advogados à OAB/MT, bem assim na transparência, o que é efetivamente fruto da responsabilidade com que se aplicam os recursos, de modo a retornar a anuidade em favor dos profissionais do direito.”
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Na avaliação do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Leonardo Pio da Silva Campos, “a aprovação mais uma vez de nossas contas de forma unânime pelo Conselho Seccional demonstra que estamos gerindo os recursos da advocacia mato-grossense de forma responsável, séria e prudente, motivando-nos a continuar nesse mesmo caminho. A disponibilização dos inúmeros benefícios aos colegas de todo o Estado reflete uma gestão financeira séria e transparente”.
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Valores
A arrecadação em 2013 ficou em R$ 492.142,72, ou seja, 4,69% a maior que o exercício anterior e superior em 6,80% à receita estimada. Por conseguinte, o repasse às Subseções também teve acréscimo de 2,87%, comparado com o exercício anterior; a partir de julho/2013, foi majorado o valor do repasse ordinário para as subseções com mais de 120 advogados ativos.
Os balanços e demonstrativos ficam disponíveis no site da OAB/MT no link “Institucional – Prestação de Contas”.
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