Em comemoração ao Mês da Advocacia, a ESA/MT oferecerá cursos telepresenciais de forma gratuita aos advogados e advogadas em agosto em parceria com a OAB/MT e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Nesta segunda-feira (11) será exibido o curso “Danos morais no direito do trabalho”, a partir das 18h. O conteúdo tratará de danos morais e a justa causa, acidente de trabalho, direitos da personalidade; e critérios para fixação da condenação por danos morais.
Os profissionais que já efetivaram o pagamento dos cursos podem procurar a secretaria da Escola para requerer reembolso. O telefone para mais informações é (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo os outros cursos:
18 e 19 de agosto – 18h
Litígios em direito sucessório
Concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis, usucapião de cota sucessória, petição de herança e fixação de aluguel; Direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível.
19 e 20 de agosto – 9h
Dano moral no direito de família
Responsabilidade material e extrapatrimonial; Dano moral por abandono afetivo, rompimento de noivado, atraso de pensão, por morte e ao espólio, alienação parental.
20 e 21 de agosto – 18h
A nova lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13015/2014)
Recurso de revista e agravo de instrumento; Uniformização dos Regionais e demais alterações
22 de agosto – 9h
Direito da família: fraudes na partilha
25 a 28 de agosto – 18h
Direito do consumidor: desafios atuais
O Direito do Consumidor e a teoria do diálogo das fontes; A responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor; Questões polêmicas; A proteção contratual do consumidor e os desafios da jurisprudência; A tutela da oferta e da informação no Código de Defesa do Consumidor; Panorama atual.
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