CURSO: REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA – COMO ERA E COMO FICOU?
OBJETIVO:
Um curso de abordagem objetiva, com análise de todas as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 ao direito material e processual do trabalho, voltado para a aplicação prática das mudanças.
PROGRAMAÇÃO:
Dra. GRAZIELE LIMA
Introdução. Prescrição. Prescrição total e parcial. Prescrição intercorrente, Interrupção da prescrição. Extensão da análise das Convenções e Acordos Coletivos pela Justiça do Trabalho. Limite e abrangência das Súmulas dos Tribunais. Procedimento para criação ou alteração de Súmulas. Arbitragem. Contagem dos prazos. Acordo extrajudicial. Justiça Gratuita. Honorários sucumbenciais. Honorários periciais. Dano processual. Litigância de má-fé. Testemunha. Exceção de incompetência. Ausência injustificada do autor na audiência. Preposto. Requisitos da petição inicial. Contestação. Desistência da ação. Revelia. Ônus da prova. Execução de ofício. Impugnação aos cálculos. Garantia da execução. Protesto, BNDT e órgãos de restrição de crédito. Incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Alcance do Sócio. Sucessão de empresas. Grupo econômico. Depósito recursal. Poderes do relator no recurso. Recurso de Revista. Transcendência. Aplicação das novas regras no tempo e espaço.
PROGRAMAÇÃO:
Dr. MARCOS MELEK
Introdução. Relação de emprego e contrato de trabalho. Contratação de trabalhador autônomo. Terceirização. Trabalho intermitente. Contrato de trabalho do hiperssuficiente. Multas por falta de registro. Teletrabalho. Tempo à disposição do empregador. Intervalo intrajornada. Prorrogação e compensação de jornada. 12x36. Horas in itinere. Trabalho a tempo parcial. Horas extras excepcionais. Dano extrapatrimonial. Vestimentas e uniformes. Salário e remuneração. Verbas salariais e indenizatórias. Equiparação salarial. Supressão da gratificação de função. Férias. Rescisão contratual. Formalidades e quitação rescisória. Despedida coletiva. Pdv. Rescisão por acordo. Falta grave. Termo de quitação anual. Contribuição sindical. Representação de trabalhadores na empresa. Atividade insalubre envolvendo gestante ou lactante. Pausas de amamentação. Prevalência do negociado sobre o legislado. Ultratividade da norma coletiva. Conflito entre normas coletivas.
