CURSO PRÁTICO SOBRE O NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Programação:
- Um novo Código de Processo Civil. Qual a razão?;
- Aspectos gerais de compreensão do novo Código de Processo Civil (parte geral e especial);
- Principais alterações do Código de processo Civil. “correções técnicas” x correspondências parciais x matérias sem correspondência;
- Novo Código de Processo Civil e o direito intertemporal - algumas controvérsias a respeito do Código de Processo Civil;
- Apontamentos;
- O Direito Processual do Trabalho e sua autonomia(?);
- Primeiras impressões “trabalhistas” a respeito do novo Código de Processo Civil;
- Controvérsias acerca da aplicabilidade do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho e tendências identificadas;
- A Instrução Normativa nº 39/16 do Tribunal Superior do Trabalho;