DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
COORDENAÇÃO: ADILSON SANCHEZ
OBJETIVO: ABORDAGEM AMPLA DO TEMA COM OS VARIADOS ENVOLVIMENTOS NO DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS NO ÂMBITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO.
PROGRAMA
28/3 – SEGUNDA-FEIRA – PALESTRANTE: ADILSON SANCHEZ - O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.
– O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – BASE DE CÁLCULO, A SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF, TEMPO DE EXPOSIÇÃO, DIREITO AO ADICIONAL SALARIAL E POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA APOSENTADORIA.
- A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AMBIENTAL (SAT, RAT) E SEUS EFEITOS TRIBUTÁRIOS E NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
- O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP). A COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT). O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO.
29/3 – TERÇA-FEIRA – PALESTRANTE: ROBERTO NARCISO: A DOENÇA OCUPACIONAL E SEUS EFEITOS.
– ESTUDO DAS PATOLOGIAS QUE ENSEJAM A CARACTERIZAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E A CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL.
- AS DOENÇAS MODERNAS – PSICOPATIA, SOCIOPATIA, DEPRESSÃO, DOENÇA OSTEOMUSCULAR, ESTRESSE, SÍNDROME DE PÂNICO –, NA PERSPECTIVA DA LEI.
- O ENQUADRAMENTO DO MAL INCAPACITANTE DE FORMA TOTAL OU PARCIAL, PERMANENTE OU TEMPORÁRIO E AS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
- A PERÍCIA PERANTE O INSS – PROCEDIMENTOS IMPORTANTES, O HISTÓRICO MÉDICO, CRITÉRIOS ADOTADOS PELA PERÍCIA PARA A DEFINIÇÃO DA INCAPACIDADE.
- O “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO” E A “ALTA PROGRAMADA”.
30/3 – QUARTA-FEIRA – PALESTRANTE: SERGIO PARDAL FREUDENTHAL: A APOSENTADORIA ESPECIAL.
A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE QUALQUER ÉPOCA. O CUSTEIO DA APOSENTADORIA E A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. A CONTAGEM DO TEMPO DE ATIVIDADE – ESTUDO DE CASO CONCRETO. O CÁLCULO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADES DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR EXISTÊNCIA DE TEMPO ESPECIAL. A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DENTISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS LIBERAIS.
31/3 – QUINTA-FEIRA – PALESTRANTE: ADILSON SANCHEZ: O ACIDENTE DO TRABALHO.
ESTUDO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS VIGENTES. O AUXÍLIO-DOENÇA, O AUXÍLIO-ACIDENTE E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS PARA OBTENÇÃO. CARÊNCIA. CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO E CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS. A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O ACIDENTE DO TRABALHO – CARACTERIZAÇÃO, ESTABILIDADE NO EMPREGO, RESERVA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A QUESTÃO DO EMPREGADO INAPTO PARA O TRABALHO E QUE NÃO CONSEGUE OBTER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, AS REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO. A QUESTÃO DA ALTA MÉDICA (ALTA PROGRAMADA) E A SITUAÇÃO DO TRABALHADOR. O CONFLITO ENTRE O INSS QUE CONCEDE ALTA E A EMPRESA QUE ENTENDE QUE O TRABALHADOR ESTÁ INCAPACITADO AO RETORNO.
