CURSO: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - TELEPRESENCIAL
PROGRAMA
16/11 – SEGUNDA-FEIRA
INTRODUÇÃO. RITO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TUTELA ANTECIPADA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. MELHOR ESTRATÉGIA PROCESSUAL. A PETIÇÃO INICIAL. ESTUDO DE CASO CONCRETO.
ADILSON SANCHEZ (ADVOGADO)
17/11 – TERÇA-FEIRA
O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL (JEF). A DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. OS ATOS PROCESSUAIS. ELETRÔNICOS. A REPRESENTAÇÃO. A PROVA. ATOS DE AUDIÊNCIA. A AUSÊNCIA DAS PARTES. REVELIA E CONFISSÃO. A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. A OITIVA DE TESTEMUNHAS. A DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA. A CONTESTAÇÃO. O AGRAVO DE INSTRUMENTO. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DO RECURSO À TURMA RECURSAL E TURMA REGIONAL. A EXECUÇÃO.
MARISA FERREIRA SANTOS (DESEMBARGADORA DO TRF DA 3ª REGIÃO)
18/11 – QUARTA-FEIRA
RECURSOS NO JEF. DO RECURSO À TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO AO STJ. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTRUTURA DA PEÇA PROCESSUAL. A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E O NOVO CPC.
JOÃO BATISTA LAZZARI (JUIZ DA TNU)
