CURSO: JURISPRUDÊNCIA PENAL: DEBATE SOBRE AS DECISÕES PENAIS NO BRASIL
Período: 01/12 a 04/12 Horário: 18:00hs ás 20:00hs carga Horária: 8h/a.
Coordenação: Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
Programa
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)
1º/12 – segunda-feira
Roubo e tráfico de drogas. Jurisprudência do TJSP e as decisões dos tribunais superiores.
- Prisão preventiva.
- Aplicação de pena em regime diferente do fechado.
- Progressão de regime.
Dr. Alamiro Velludo Neto
Dr. Augusto Arruda Botelho
Presidente de mesa: Dra. Helena Regina Lobo da Costa
2/12 – terça-feira
Crimes do colarinho branco. Questões controversas.
- Medidas cautelares de indisponibilidade de bens.
- Escutas telefônicas.
- Nulidades processuais. Prejuízo x interesse do Estado. Eficácia da persecução.
Des. Marcelo Cavalli
Dr. Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Dr. Luciano Feldens
Presidente de mesa: Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
3/12 – quarta-feira
Justa causa na jurisprudência brasileira.
Dr. Alberto Zacharias Toron
Dra. Flávia Rahal
Dr. Gustavo Henrique Ivanhy Badaró
Presidente de mesa: Dr. Daniel Zaclis
4/12 – quinta-feira
A crise de racionalidade nas decisões penais no Brasil.
Dr. Miguel Reale Junior
