CURSO: ASPECTOS RELEVANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO
PERÍODO: 10/11 a 11/11 Horário: 09:00 às 11:00 Carga Horária: 4h/a
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Secional do Distrito Federal (OAB-DF)
Exposição
Dr. Raphael Augusto Pinheiro Anunciação
10/11 – segunda-feira
- Características gerais.
- Limites da utilização do pregão eletrônico, como modalidade de licitação – caracterização do objeto comum.
- Publicação do edital.
- Critérios de cadastramento das propostas.
- Elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimento.
- Participação na etapa de lances.
11/11 – terça-feira
- Aplicação do direito de preferência.
- Apresentação das propostas.
- Habilitação dos licitantes.
- Fase recursal.
- Adjudicação e homologação.
- Legislação aplicável.
- Considerações finais.
