Definidos cursos para o mês de janeiro
A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) divulgou nesta terça-feira (7 de janeiro) os cursos telepresenciais para este mês, os quais serão transmitidos na sede da escola e das Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Barra do Garças, Alta Floresta e Tangará da Serra.
O primeiro curso será realizado nos dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de janeiro, das 18h às 20h, e será sobre “Os 11 anos de vigência do Código Civil: novas teses”. A programação abrange "Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva”; “Prescrição e decadência. Início dos prazos”; “A morte da culpa na responsabilidade civil contratual”; “Testamento. Cláusulas restritivas”; “Parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos”; “Casamento e união estável. Semelhanças e diferenças”.
Já nos dias 21, 23, 28 e 30 de janeiro e 4 e 6 de fevereiro será transmitido “Temas relevantes do Processo Civil: no CPC atual e no projetado”, também das 18h às 20h. Serão discutidos “Fungibilidade de meios”; “Apontamentos sobre a tutela coletiva”; “Liquidação e cumprimento provisório e definitivo da sentença”; “Tutela de obrigações de fazer e de não fazer”; “Constituição e Processo Civil” e “O sistema recursal no Projeto do CPC”.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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CURSO: CURSO DE FÉRIAS: OS 11 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. NOVAS TESES.
INÍCIO: 13/01/2014 18:00h FIM: 29/01/2014 20:00h CARGA HORÁRIA: 12 hs
COORDENAÇÃO: Dr. Flávio Tartuce
PROGRAMAÇÃO:
13/1 - segunda-feira
Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva.
Dr. Flávio Tartuce
15/1 - quarta-feira
Prescrição e decadência. Início dos prazos.
Dr. José Fernando Simão
20/1 - segunda-feira
A morte da culpa na responsabilidade civil contratual.
Dr. Marcos Jorge Catalan
22/1 - quarta-feira
Testamento. Cláusulas restritivas.
Dr. Marcelo Truzzi Otero
27/1 - segunda-feira
Parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos.
Dr. Christiano Cassettari
29/1 - quarta-feira
Casamento e união estável. Semelhanças e diferenças.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
CURSO: TEMAS RELEVANTES DO PROCESSO CIVIL: NO CPC ATUAL E NO PROJETADO.
INÍCIO: 21/01/2014 18:00h FIM: 06/02/2014 20:00h CARGA HORÁRIA: 12 hs
COORDENAÇÃO: Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes
PROGRAMAÇÃO:
21/1 – terça-feira
Fungibilidade de meios.
Dr. Sidnei Amendoeira Jr.
23/1 – quinta-feira
Apontamentos sobre a tutela coletiva.
Dr. Adriano Cesar Braz Caldeira
28/1 – terça-feira
Liquidação e cumprimento provisório e definitivo da sentença.
Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes
30/1 – quinta-feira
Tutela de obrigações de fazer e de não fazer.
Dr. Eduardo Talamini
4/2 – terça-feira
Constituição e Processo Civil.
Dr. José Miguel Garcia Medina
6/2 – quinta-feira
O sistema recursal no Projeto do CPC.
Dr. Dierle José Coelho Nunes
CURSO:TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT)
INÍCIO:31/01/2014 ás 08:30h FIM:31/01/2014 às 11:30h CARGA HORÁRIA: 3H.
COORDENAÇÃO: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
PROGRAMAÇÃO:
Exposição:
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Permitir aos participantes conhecer os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, através do novo sistema PJe-JT.
1. Fundamentos dos certificados digitais.
Introdução à certificação digital.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Documentos digitais e assinaturas digitais.
2. Preparação da petição e seus anexos em PDF.
Principais softwares para tratamento de arquivos em PDF.
3. Aspectos relevantes da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada.
Assinatura digital na Resolução nº 94.
Citações e intimações (intimação presumida).
Indisponibilidade do sistema.
4. Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho – novo sistema PJe-JT.
Cadastramento do advogado.
Painel do advogado (acervo de processos e intimações).
Reclamação trabalhista.
Habilitação do advogado.
Contestação.
