Nesta segunda-feira (18 de novembro) tem início o “Encontro Mato-Grossense de Direito do Consumidor”, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), Caixa Assistência dos Advogados (CAAMT), Editora Atlas, Procon, e Unic. O evento começa às 19h, no auditório da OAB/MT e as inscrições podem ser feitas antes do evento.
O presidente da CDC, Carlos Rafael de Carvalho, convida todos os advogados, advogadas, estagiários e acadêmicos de direito para participarem do evento. “Será mais uma grande oportunidade de recebermos informações sobre todos os nossos direitos”, frisou.
A primeira palestra abordará o tema “Inexistência de prazo legal de garantia de produtos e serviços no CDC”, com o pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Ivan de Oliveira Silva.
Em seguida, os participantes assistirão palestra sobre “O novo olhar do Judiciário mato-grossense frente aos critérios para fixação dos danos morais”, com o juiz da Turma Recursal do TJMT Hildebrando Marques.
Segundo dia
Na terça-feira (19 de novembro), das 19h15 às 20h15, será a apresentação do desembargador aposentado do TJ/RJ, Sergio Cavalieri Filho, falando sobre “A vocação Constitucional do CDC”.
A segunda palestra será das 20h30 às 21h30 com o tema ”As sanções/responsabilidades penais nas relações de consumo”, com a delegada da Delegacia de Defesa do Consumidor (SEJUS/MT), Ana Cristina Feldner.
Mais informações podem ser obtidas na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
